A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 27ª Vara Criminal da Barra Funda, na ...

Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi ...

A Fundação Arcadas, em parceria com a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promove, em 2 de ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Ribeirão Preto (SP) a indenizar ...

A operação policial “malus doctor”, deflagrada no último dia 8, no Rio Grande do Sul, cumpriu 74 ordens judiciais, sendo 35 de busca e apreensão. Dos 14 ...

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A advogada Alessandra Nascimento Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, foi a sexta convidada ...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o reconhecimento de dano moral coletivo causado pela prática do ...

Durante muitas décadas, a única universidade estadual paulista a manter curso de Direito foi a USP (Universidade de São Paulo ...

A Lei nº 14.596/2023 promoveu uma profunda reformulação das regras de preços de transferência no Brasil, aproximando o país ...

O escritório BBL Advogados fortalece sua atuação full service com a chegada de dois novos advogados sêniores: Leônidas Barbosa, na área Tributária, e ...

O recém-inaugurado Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) teve nesta segunda-feira (12/5) sua primeira ...