Os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora não podem ser computados como tempo de atividade ...

Os dois irmãos fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana para ...

Refletindo o sentimento de um grupo de parlamentares, o presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Chuck Grassley, ...

A dissolução de uma pessoa jurídica equivale à morte de uma pessoa física. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito ...

O setor jurídico está passando por uma transformação significativa, impulsionada pela busca por eficiência e entrega de valor ...

O debate acerca de medidas que viabilizem o desenvolvimento sustentável dos estados configura-se em ascensão. A busca pelo ...

A mera relação profissional e acadêmica de um árbitro com um advogado que compõe a banca contratada para atuar em arbitragem não gera suspeição, nem ...

Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...

A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer diretrizes para o ...

Na perspectiva de tutelar criminalmente a ordem tributária, extensas discussões foram e ainda são realizadas no âmbito do ...

A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e ...

A não prestação de um serviço contratado causa dissabor, principalmente quando o pagamento é feito de forma antecipada. Esse ...