A necessidade de comprovar vínculo para receber indenização de seguro de vida caracteriza interesse processual em ação de ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma fabricante de próteses mamárias pelo ...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça resolveu afetar os Recursos Especiais nº 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo) determinou que uma empresa terá de pagar multa por ...