A pessoa transgênera não binária tem o direito de autodeterminação e livre desenvolvimento de personalidade, o que torna ...

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de um acordo comercial entre o Mercosul ...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento ...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Guararapes (SP) que ...

Em uma carta aberta, procuradores-gerais de 20 estados dos Estados Unidos e do Distrito de Colúmbia, todos democratas, ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de Belo Horizonte a pagar indenização ...

A revolução dos agentes de inteligência artificial chegou ao mundo dos pagamentos digitais e é hora de discutir o seu impacto ...

É nulo o acórdão que não enfrentar os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo ...

O juiz federal Roberto Polini, da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS), ratificou, nesta quarta-feira (8/5), as liminares do ...

Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, a cidade de Curitiba será novamente o epicentro das discussões mais relevantes e atuais ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão virtual extraordinária, das ...

As provas digitais assumem papel cada vez mais central no processo penal, notadamente em investigações de crimes cibernéticos ...