Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...

A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer diretrizes para o ...

Os dois irmãos fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana para ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou um açougue de Feira de Santana a indenizar operadora de caixa acusada injustamente ...

Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos tributários referentes a períodos anteriores ao arremate do bem. Com esse entendimento, o ...

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou na quarta-feira (29/1) a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), no Fórum Central, no Centro da ...

O debate acerca de medidas que viabilizem o desenvolvimento sustentável dos estados configura-se em ascensão. A busca pelo ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura de São Paulo se manifeste a respeito de Nota Técnica ...

O Supremo Tribunal Federal, através do seu Pleno, está discutindo nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.068, se os ...

Refletindo o sentimento de um grupo de parlamentares, o presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Chuck Grassley, ...

Continuação das partes 1 e 2 Muito se tem discutido sobre a efetividade das modificações introduzidas no Código de Defesa do ...