O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de ...

Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa aérea inclua a função de comissário de bordo no ...

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero deve ser aplicado no julgamento de casos de servidoras que passam por ...

Um dos mais relevantes temas no debate das relações federativas na atualidade é a segurança pública. Há algum tempo defendo ...

Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com ...

Nos momentos em que surgem escândalos corporativos ou crises de confiança no mercado, é comum que os holofotes se voltem com intensidade sobre a auditoria ...

A Comissão de Análise Econômica do Direito da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 15 de maio, ...

A norma que revoga um benefício fiscal criado por lei antes do prazo previsto viola o artigo 178 do Código Tributário ...

O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro da candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca ao cargo de ...

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questionou no Supremo Tribunal Federal uma lei de Santa Catarina que autorizou a ...